Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

 

A L E NOGUEIRA MACHADO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, doravante denominada SpeedCom, valoriza a privacidade e a segurança das informações de seus clientes, parceiros e usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, tratamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar nossos serviços ou acessar nosso site, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas neste documento.

1. Definições

Para fins desta Política, consideram-se:

• Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

• Dados Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, biometria, entre outros, quando aplicável.

• Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.

• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.

• Controlador: a SpeedCom, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

2. Quais dados coletamos

A SpeedCom pode coletar os seguintes dados pessoais, sempre de forma legítima e necessária:

• Dados cadastrais: nome completo, CPF/CNPJ, RG, data de nascimento;

• Dados de contato: endereço, telefone, e-mail;

• Dados financeiros: informações para cobrança, pagamento e faturamento;

• Dados técnicos: endereço IP, logs de acesso, informações de conexão, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet;

• Dados contratuais: planos contratados, histórico de atendimento e suporte técnico.

Não coletamos dados pessoais desnecessários ou excessivos para a prestação dos nossos serviços.

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação e operação dos serviços de internet;

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

• Emissão de cobranças e notas fiscais;

• Suporte técnico e atendimento ao cliente;

• Comunicação com o titular sobre serviços, manutenções e atualizações;

• Garantia da segurança da rede e prevenção a fraudes;

• Melhoria contínua dos nossos serviços.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado pela SpeedCom está fundamentado nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais;

• Legítimo interesse, respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular;

• Consentimento do titular, quando aplicável.

5. Compartilhamento de dados

A SpeedCom não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário, com:

• Órgãos reguladores e autoridades competentes, mediante obrigação legal;

• Instituições financeiras e meios de pagamento;

• Empresas terceirizadas e parceiros que atuam na operação dos serviços, sempre sob contratos que garantem confidencialidade e proteção dos dados;

• Prestadores de serviços de tecnologia e infraestrutura.

6. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Controle de acesso restrito a dados sensíveis;

• Uso de criptografia, firewalls e sistemas de monitoramento;

• Políticas internas de segurança da informação;

• Treinamento e conscientização de colaboradores;

• Auditorias e revisões periódicas dos processos;

• Armazenamento seguro em ambientes controlados.

Nos comprometemos a agir prontamente em caso de incidentes de segurança, adotando todas as medidas necessárias e comunicando às autoridades e titulares, quando exigido por lei.

7. Retenção e eliminação dos dados

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e as obrigações legais. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados pessoais;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• Portabilidade dos dados;

• Revogação do consentimento, quando aplicável;

• Informações sobre compartilhamento de dados.

As solicitações podem ser realizadas por meio dos canais de atendimento informados abaixo.

9. Cookies e dados de navegação

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, coletar estatísticas e garantir o correto funcionamento das funcionalidades. O usuário pode gerenciar os cookies diretamente em seu navegador.

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

A SpeedCom disponibiliza um canal específico para assuntos relacionados à proteção de dados e privacidade.

E-mail: contato@speedcom.com.br
Telefone: (88) 99698.3424

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias, alterações legais ou mudanças nos serviços. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

12. Disposições finais

A SpeedCom atende pessoas físicas (PF) e pessoas jurídicas (PJ), aplicando as mesmas boas práticas de segurança, confidencialidade e proteção de dados pessoais para ambos os públicos.

A SpeedCom reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança da informação e o respeito à privacidade, atuando sempre em conformidade com a legislação vigente, incluindo a LGPD e o Marco Civil da Internet.

Última atualização: [06/02/2026]